O presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Figueira Mendes, revelou um conjunto de investimentos no concelho para 2016, na ordem dos 10 milhões de euros. A requalificação da EB1, do jardim 1.º de Maio e da Igreja de São Pedro, são alguns dos projectos a avançar brevemente. António Figueira Mendes está preocupado com a paragem e os impactos negativos para a economia do país e local dos projectos de turismo do então Grupo Espírito Santo, nomeadamente na Comporta, Carvalhal, Pego e Lagoa Formosa.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais investimentos previsto para 2016?
António Figueira Mendes – Temos um conjunto de investimentos aprovados no valor de 9,5 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, nomeadamente do ITI (Investimentos Territoriais Integrados) e do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Neste momento, estamos a fazer um esforço para lançar esses projectos apoiados por fundos comunitários ainda este ano, mas as nossas dificuldades são a burocracia que o processo envolve e a capacidade dos nossos serviços em colocá-los em marcha. Penso que entre este ano e 2017, teremos investimentos superiores a 10 milhões de euros o que, em termos de economia local e regional, cria uma dinâmica de desenvolvimento económico, que é muito importante.
S.M. – Quais são esses projectos?
A.F.M. – Vamos lançar o concurso do Museu da Igreja de São Pedro, que representa um investimento de 650 mil euros, que prevê a requalificação do imóvel, para instalar um núcleo museológico, integrado nos já existentes no concelho, mostrando à população um espólio valioso ligado ao património histórico e religioso, revitalizando o espaço envolvente e o centro histórico da vila. Vamos avançar com a requalificação da EB1 de Grândola, cujo projecto será aprovado brevemente em reunião de câmara e lançar o concurso em 2016, sendo um investimento de 3 milhões de euros que, mantendo a traça dos edifícios existentes, criará novos espaços, permitindo melhoramentos a nível de refeitório, biblioteca, zonas de estar para os pais, uma portaria, e recuperar toda a zona envolvente, incluindo umas ruínas romanas ali encontradas. Vamos avançar com as infraestruturas dos loteamentos do Carvalhal, Pego e Lagoa Formosa, um investimento de meio milhão de euros, e com o abastecimento de água a Brejinho de Água, com 200 habitantes, a última população do concelho que ainda não tem infraestruturas básicas, uma situação inadmissível ,mas que ficará resolvida este ano e em 2017 ficará concluída a rede de esgotos. Vamos também efectuar a remodelação da Biblioteca Municipal de Grândola, um investimento de 1,3 milhões de euros. Serão ainda recuperados os antigos Paços do Concelho, a nível da preservação das fachadas e dos telhados, com um investimento de meio milhão de euros. O edifício Frayões Metello será recuperado com mais de 600 mil euros. Pretendemos efectuar ainda este ano a repavimentação da avenida Jorge Nunes. A requalificação do Jardim 1º de Maio, o ex-líbris de Grândola, que neste momento está muito degradado, tem previsto um investimento de 500 mil euros, cujo projecto está em execução. Estamos também a executar o projecto para o Centro Comunitário da Aldeia do Pico, um investimento de mais de 200 mil euros. Na antiga adega, junto ao edifício da câmara, vai ser criada a Casa de Desenvolvimento dos Produtos Endógenos, recuperando o imóvel e transformando-o num espaço de lazer e convívio, em colaboração com os vitivinicultores do concelho. Depois de ter saneado a situação financeira do município e ser possível recorrer a fundos comunitários e a empréstimos, estamos em condições de dar o grande salto em termos de investimentos. Posso dizer que 2016 será um dos anos em que haverá maior investimento no concelho.
S.M. – Como se encontra a situação financeira do município?
A.F.M. – Neste momento, a dívida do município diminuiu em mais de 3 milhões de euros. Já não temos dívidas de longo prazo. Podemos contrair empréstimos. Fizemos alguns sacrifícios para corrigir as contas, permitindo agora aproveitar os fundos comunitários bem como contrair empréstimos para complementar a parte financeira da autarquia na participação dos projectos.
S.M. – A nível de benefícios fiscais, qual é a situação?
A.F.M. – Temos 0,38% de taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), um dos mínimos a nível nacional. Admitimos estudar ainda mais a redução dessa taxa para o ano mas creio que não poderemos baixar muito mais do que isto, porque a Lei de Finanças Locais continua a não ser cumprida e o município precisa de receitas. Considero que, neste momento, há um certo equilíbrio entre o mínimo e o máximo da taxa de IMI. A nível de Derrama, as empresas estão isentas até aos 150 mil euros de resultados. Em termos de impostos no município, considero que estamos equilibrados.
S.M. – Em relação aos projectos turísticos previstos pelo então Grupo Espiríto Santo, ainda estão parados?
A.F.M. – Infelizmente não temos nenhuma novidade. Reuni recentemente com os responsáveis do Novo Banco, que é credor de parte desses projectos (Pinheirinho, Costa Terra e Comporta), e fomos informados de que a situação vai levar ainda alguém tempo a resolver. Estamos preocupados com os passivos que aqueles empreendimentos estão a acumular. Havia um campo de golfe que estava quase concluído e felizmente têm conseguido mantê-lo. A situação está a arrastar-se muito tempo e isso traz prejuízos para o país e a população local. Era o único sector da economia onde não havia desemprego, e até se registava desenvolvimento local, mas com a queda do Grupo Espírito Santo os investimentos pararam e espero que esta situação não se arraste por muito mais tempo. A Comporta, Carvalhal, Pego e Lagoa Formosa são quase um destino turístico e de casas de férias, de grandes projectos e investidores, e o que acontece actualmente é que tudo parou há um ano, com grande impacto na economia do concelho.
S.M. – A nível da falta de médicos no concelho, qual é o ponto da situação?
A.F.M. – Registou-se um pequeno passo com a vinda de mais um médico para o concelho mas são preciso mais três ou quatro. Houve algumas melhorias, com a abertura da extensão do centro de saúde no Canal Caveira. Isso foi um passo importante. Continuamos a exigir o funcionamento de 24 horas do Serviço de Atendimento de Grândola (SAP), porque temos uma população idosa e que precisa de segurança a nível de saúde. Há ainda falta de enfermeiros. Espero que este governo resolva esta situação. Estamos a aguardar uma reunião com o novo conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano para discutir estes problemas. Estamos dispostos a colaborar com a administração central, facilitando habitação para os médicos que queiram exercer em Grândola.
S.M. – Grândola é terra de Abril, o que está previsto para as comemorações?
A.F.M. – Continuamos com a dinâmica dos últimos anos. Vamos ter um programa que inclui um concerto com Sérgio Godinho, uma sessão solene da Assembleia Municipal de Grândola, fogo-de-artifício, a Corrida da Liberdade, bem como outras actividades ao longo do mês de Abril.
