Entrevista com Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém:   “Queremos concretizar o máximo possível de compromissos assumidos”

Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém Álvaro Beijinha

Álvaro Beijinha que termina o seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, eleito pela CDU, em 2017, anuncia um conjunto de investimentos de milhões de euros nos próximos anos, onde se destaca as obras de requalificação do parque escolar e de bairros e a construção de novas acessibilidades.

 

Florindo Cardoso

Setúbal Mais – Quais as principais orientações do orçamento da câmara para 2017?

Álvaro Beijinha – Vamos terminar este mandato em 2017 e queremos concretizar o máximo possível de compromissos assumidos e acreditamos que conseguiremos. É certo que determinadas dinâmicas levam a que algumas da coisas que propusemos fazer não vai ser possível mas haverá outras, não previstas, que estão feitas ou em fase de realização até ao final do mandato. Em termos de orientações deste orçamento prevemos a qualificação dos aglomerados urbanos e do parque escolar, de forma a garantir o acesso à educação, ao ensino e à cultura, melhorar o desempenho ambiental do município, aumentar a eficiência dos serviços, apostar na prática desportiva e promoção da saúde e a valorização da promoção da actividade económica.

S.M. – Quais os principais investimentos previstos para 2017?

A.B. – Estamos com um conjunto de projectos, uns já iniciados e outros a arrancar em 2017, como a requalificação do parque escolar do concelho. Na cidade de Vila Nova de Santo André, já começou a requalificação total de uma escola do primeiro ciclo, num investimento de 700 mil euros, prevendo-se avançar em 2017 noutro estabelecimento de ensino idêntico, com o mesmo volume de investimento. Avançará ainda a requalificação da escola de 1.º ciclo da Ermidas-Sado. Além disso, estamos a dotar todas as salas de escolas e de pré-escolar, de gestão municipal, com ar condicionado, computadores e acesso à internet. No âmbito do Plano de Desenvolvimento Estratégico Urbano do município, estão previstos investimentos de 6 milhões, a decorrer no quadro comunitário, tendo algumas delas já iniciadas em 2016 como é caso da rua professor Ega Moniz, um investimento de 600 mil euros, a concluir no próximo ano, a requalificação do bairro das Flores, em Vila Nova de Santo André, um projecto que avançará na Primavera de 2017, num investimento de 1,7 milhões, a requalificação do bairro do Pinhal, e a construção de um skate park, já iniciada. Ainda nesse plano, estão previstas outras obras a desenvolver no próximo mandato. Temos ainda uma obra muito importante, sem fundos comunitários, de requalificação da estrada municipal que liga a aldeia à cidade de Santo André, uma empreitada em curso, de 1 milhão, que visa também a ligação pedonal, num percurso de 2,5 kms, a concluir em 2017. Temos também previsto a instalação de um Museu de Arqueologia na Igreja da Misericórdia, em Alvalade, a arrancar no início de 2017 e concluir no mesmo ano. Vamos instalar um Balcão Único no edifício da câmara, onde será centralizado o atendimento municipal, que começará no início do ano. Associado a este investimento, estamos a apostar na desmaterialização dos procedimentos, tentando acabar com o papel. Temos ainda investimentos na área do ambiente, com a construção de estações de tratamento de águas residuais, e a nível da eficiência energética nos edifícios municipais. Estes são os principais investimentos, a decorrer conjuntamente com os apoios à cultura, desporto, acção escolar, movimento associativo e o projecto Engenhocas que consiste uma carrinha móvel que se desloca às casas das pessoas idosas para efectuar pequenas reparações.

S.M. – A câmara continua a apostar nos benefícios fiscais para os munícipes e empresas do concelho?

A.B. – Sim. Para além dos incentivos que já tínhamos como a redução de taxas nos parques empresariais, os valores dos lotes a preços baixos, os benefícios fiscais na reabilitação urbana nos centros históricos, vamos em 2017 reduzir a taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 0,40 para 0,375, e isentar de derrama as empresas com facturação até 150 mil euros por forma a incentivar os pequenos e médios empresários.

S.M. – Em termos de acessibilidades, continua por terminar a obra da A26-1. Como encara as informações contraditórias dos responsáveis?

A.B. – Esta obra, com um processo kafkiano, esteve suspensa durante 6 anos e depois retomada e parada novamente. Reunimos com o presidente da Infraestruturas de Portugal que não assumiu qualquer compromisso e poucos dias depois, o ministro das Infraestruturas, sem falar previamente com a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, anuncia o retomar das obras. Passados poucos dias, durante uma manifestação frente ao ministério, em Lisboa, o assessor do secretário de Estado diz que esse timing não era correcto, uma trapalhada completa. O facto é que as obras começaram, sendo um bom sinal, com o compromisso de conclusão em 31 de Janeiro de 2017, no troço de Santo André a Sines. Esperamos que seja cumprido porque as 3 a 4 mil pessoas que circulam por ali, estão cansadas de sofrer com esta situação ao longo destes anos. O projecto inicial de ligação a Beja ficou adiado.

S.M. – Defendeu a instalação de uma loja do cidadão em Santiago do Cacém. Como está esse processo?

A.B. – Lançamos um desafio da instalação de uma loja do cidadão à secretária de Estado da Modernização Administrativa, quando esteve numa iniciativa em Santiago do Cacém, em Maio deste ano, disponibilizando espaço para o efeito. Mais tarde, realizaram-se visitas técnicas por parte da Agência de Modernização Administrativa e há dois meses em reunião para efectuar o ponto da situação, foi colocado o cenário da câmara municipal ficar responsável pela execução das obras e manutenção do espaço. Ficámos de avaliar essa situação e neste momento ainda não temos uma posição assumida até porque acabaram de entregar um conjunto de elementos. Entendemos que esta responsabilidade não é da câmara municipal, os serviços que a loja do cidadão irá prestar é da administração central e deverá ser o Estado a suportar estas despesas de investimento nas obras e manutenção.

S.M. – É um serviço importante para a população?

A.B. – Há um conjunto de serviços públicos em que as pessoas têm de recorrer a Setúbal ou Beja para resolver problemas e tendo aqui a possibilidade de reunir num espaço todos os serviços, havia um ganho significativo, não só para Santiago de Cacém como para os concelhos limítrofes do Alentejo Litoral.