A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, conta até ao final do ano assinar o acordo com a Macau Legend Development, que prevê investimentos até 250 milhões na requalificação da zona ribeirinha. Defende o plano de saneamento financeiro do município, que permitirá pagar dívida de curto prazo a fornecedores no valor de 15 milhões de euros, criticando a posição do Partido Socialista (PS) sobre esta matéria. A edil deu ainda como novidades a abertura da Pousada da Juventude, em Dezembro, o arranque para breve das obras de requalificação do Forte de Albarquel e a passagem da gestão da praia de Albarquel para a autarquia.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Confirma que a assinatura do acordo com a Macau Legend Development está previsto até ao final do ano?
Maria das Dores Meira – Quando estive em Macau a assinar o memorando de entendimento foi apontada a data de Novembro para a assinatura do acordo. Neste momento, relativamente a este projecto, encontra-se em fase final a constituição das equipas para elaborar o plano de pormenor e os estudos económico e de impacte ambiental. Aguardamos agora que nos digam datas mais concretas.
S.M. – A requalificação da Pousada da Juventude de Setúbal está em fase de conclusão. Para quando a reabertura?
M.D.M. – As obras já foram concluídas e segue-se a fase de decoração do espaço. Já abordámos o secretário de Estado da Juventude para fixar a data da inauguração, mas em princípio será em meados de Dezembro. Vamos fazer tudo para que a pousada já funcione a tempo dos festejos da passagem de ano.
S.M. – O executivo camarário acaba de aprovar o plano de saneamento financeiro. Qual a importância desta medida para a gestão da autarquia?
M.D.M. – Para já vai dar-nos uma almofada financeira em relação à nova Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso. No âmbito desta lei quando fazemos uma despesa temos de consigná-la no prazo de seis meses, com a certeza de que há liquidez. Ora, as coisas nunca funcionaram assim, porque fazemos uma previsão de despesas e receitas, um orçamento é isso mesmo, e depois vamos gerindo o município. Ao fazer o saneamento financeiro significa que vamos tirar dívida de curto prazo, que ronda os 15 milhões euros, para longo prazo. Temos mais de 30 milhões de euros de dívida de longo prazo, mas lembro que quando assumimos o poder a câmara era de 67 milhões de euros, ou seja pagamos mais de metade. Dessa dívida de longo prazo, no total, já conseguimos pagar 75 milhões de euros. Se transferirmos estes 15 milhões, propostos pelo plano de saneamento financeiro, ficaremos com uma dívida de longo prazo de 45 milhões de euros. Actualmente, temos um atraso de pagamento a fornecedores de 187 dias e com este plano passaremos para 90 dias. Isto é muito importante e representa quase o equilíbrio total das finanças do município, porque permitirá pagar imediatamente a quem devemos a 187 dias e passarmos a pagar aos fornecedores no prazo de 90 dias. Ficamos com a dívida ao banco a quem pagamos juros mais baixos porque a taxa de juros de mora aos fornecedores é superior. Estamos assim a fazer uma boa gestão. Tem ainda a vantagem dos fornecedores ficaram com uma vida mais desafogada financeiramente, sabendo que estamos a pagar no máximo a 90 dias.
S.M. – Porque acha que a oposição, nomeadamente os vereadores do PS, criticam tanto esta medida?
M.D.M. – Porque a oposição tem de ter bandeiras. O PS deveria pôr um espelho à frente e pensar naquilo que encontrámos, um desastre de cidade, como toda a gente sabe. Era uma cidade suja, desorganizada e cinzenta. As escolas eram diminutas, a educação era uma lástima, com apenas 6 mil crianças em turmas de regime duplo. A habitação social era um desastre. Os espaços verdes eram diminutos. As pessoas devem ter memória. O PS deixou 67 milhões de euros de dívida de médio e longo prazo e 30 milhões de curto prazo. Estivemos quase dois anos a receber dívidas de fornecedores a quem tínhamos que pedir a respectiva comprovação, porque os documentos desapareceram. A oposição está desesperada e tem de agarrar-se a qualquer coisa que dê azo a crítica. O PS deveria ter vergonha do que deixou. Aquilo que estamos a fazer é uma gestão responsável e de bom senso em relação ao futuro desta cidade.
S.M. – Na sua opinião, a cidade está diferente?
M.D.M. – Hoje, temos mais de 200 milhões de euros de obra feita, para não falar das acções imateriais. A descentralização de competências para as juntas de freguesia que fizeram um trabalho imenso, como por exemplo mais passeios e melhoria da higiene e limpeza. Temos mais de 200 mil alunos em turmas de regime duplo, quando tínhamos 6 mil. O pré-escolar todo coberto, quando antes havia um défice de edifícios deste género. Cedemos terrenos a instituições particulares de solidariedade social que construíram pré-escolares e creches, tendo o município feito cinco. Requalificámos as escolas existentes, construímos outras, fizemos novos jardins, limpámos a cidade e devolvemos a cidade ao rio. Lembro que não havia acessos à praia da Saúde, tiramos aqueles barracões e requalificámos a mesma. Fizemos o Parque Urbano de Albarquel. A nível da cultura nem se fala, a cidade transpira cultura, com novos edifícios municipais e outros requalificados, como o Fórum Municipal Luísa Todi, a Casa da Baía e a Casa da Cultura. Estamos neste momento a requalificar alguns edifícios, como a Casa de Bocage, a Casa do Corpo Santo e os Paços do Concelho que nem saneamento básico tinha, funcionava com uma fossa e ligamos à rede pública. Aliás, este edifício nem estava registado na conservatória. No desporto há outra realidade, construímos relvados sintéticos, ajudámos as colectividades e instalámos uma escola de vela. A cidade está lindíssima. A nossa biblioteca está preparada, assim que deixe de funcionar como tal, para receber um museu. Requalificámos os cemitérios que eram uma vergonha, em estado de abandono. Comprámos o edifício do Banco de Portugal, requalificámos os mercados municipais, sendo o Mercado do Livramento considerado um dos 10 melhores do mundo. Era uma cidade onde não havia turismo, não se via um turista a não ser alguns espanhóis desgarrados que vinham de férias para Tróia e que vinham aqui comer. Hoje temos muito orgulho na nossa cidade.
S.M. – Quando está previsto o arranque da requalificação do Forte de Albarquel?
M.D.M. – Os contratos de adjudicação da obra já foram assinados pela própria Helen Hamlyn. Agora é uma questão de instalação do estaleiro, pela empresa a quem foi adjudicada a obra, para o arranque os trabalhos.
S.M. – Sobre a gestão da praia de Albarquel passar para o município, há alguma novidade?
M.D.M. – Estamos quase. Já fizemos os protocolos e trocamos informação, aguardando o desfecho final.
