Câmara espera “rápida” deslocalização da Carmona – empresa de tratamento de resíduos perigosos – em Azeitão

Instalções da Carmona, empresa de tratamento de resíduos, em Azeitão

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, manifesta-se confiante na “rápida” deslocalização da Carmona – empresa de tratamento de resíduos perigosos, de Brejos de Azeitão para a Mitrena. Tal posição foi manifestada na reunião pública da autarquia, de 2 de Novembro, quando questionada por um vereador da oposição.

“A empresa já comprou há algum tempo um terreno na SAPEC, apresentou os projectos para a construção da nova fábrica, que apreciámos e viabilizámos, pediu o estudo de impacte ambiental”, salienta Maria das Dores Meira, adiantando que a autarquia sempre procurou ajudar a empresa no processo de deslocalização, mas lembrou que a fiscalização da actividade e o licenciamento daquela empresa de tratamento de resíduos é da responsabilidade do Ministério do Ambiente.

“É preciso que as pessoas entendam que isto não se faz de um dia para o outro, os estudos demoraram muito tempo”, frisou, acusando de “manobra de duas ou três pessoas” porque “quando compraram os terrenos já sabiam que a empresa existia” no local, onde construíram as suas habitações.

A edil sadina sublinha que “a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) visitou várias vezes a Carmona e já deu pareces favoráveis à empresa”.

Maria das Dores Meira disse ainda que a câmara é “sensível a esta matéria”, adiantando que “o PS não teve sensibilização quando não colocou a fábrica no Plano Director Municipal”.

Recorde-se que a Quercus exigiu ao Ministério do Ambiente uma “inspecção urgente” à Carmona devido aos odores e mau cheiro provenientes das instalações. “Nos últimos meses tem havido cada vez mais reclamações das pessoas relativamente aos maus cheiros, aos odores, à incomodidade, pelo que decidimos exigir às entidades que têm responsabilidade nesta matéria, nomeadamente à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que façam uma inspecção às instalações, ao funcionamento e àquilo que são os procedimentos para o cumprimento da lei, para verificar se a empresa está a funcionar de acordo com as regras, o que, aparentemente, não está a acontecer”, afirma Paulo do Carmo, da Quercus.

De acordo com o dirigente da Quercus, a empresa Carmona já há alguns anos manifestou a intenção de transferir as instalações de Azeitão para a zona industrial da Mitrena, mas os responsáveis da empresa alegam que o “processo de licenciamento está parado há cerca de dois anos na APA”.

A APA não esclareceu se a empresa está a cumprir as regras ambientais ou se tinha sido objecto de alguma acção de fiscalização recente por parte do Ministério do Ambiente, face às reclamações da população local, mas revelou que o licenciamento das novas instalações deverá estar concluído em Janeiro de 2018.

“O projecto ‘Novas Instalações da Carmona’, relativo à deslocalização da Carmona para o Parque Industrial da SAPEC BAY, foi objecto de procedimento de AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), tendo sido emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2014 (…), que previa um conjunto de elementos a apresentar previamente ao licenciamento ou autorização do projecto por parte da empresa”, esclareceu a APA.

“Sucede que a informação remetida pela empresa não dava inicialmente resposta às obrigações da DIA”, acrescenta a APA, adiantando que, “em resultado de conversações entre a APA e a empresa, esta apresentou recentemente elementos que permitem dar cumprimento à DIA” e que perspectiva a conclusão do processo de licenciamento ambiental para “Janeiro de 2018”.

Já sobre a possibilidade de renovação da actual licença ambiental da Carmona – que termina no primeiro semestre de 2018 – para continuar a laborar em Azeitão, caso não se verifique, entretanto, a deslocalização para a Mitrena, a APA não responde.