A Câmara Municipal do Montijo demonstra uma situação financeira positiva, com um saldo de execução orçamental na ordem dos 4 milhões de euros e um resultado líquido de 729 mil euros.
A “Prestação de Contas 2016” aprovada na reunião de câmara do passado dia 12 de Abril, com os votos a favor do PS e as abstenções da CDU e do PSD, revela uma taxa de execução de 102% na receita e de 90% na despesa.
“Apesar de um contexto económico e financeiro ainda difícil, no município do Montijo, em resultado de uma gestão de rigor de contas em dia, de pagamentos na hora e de uma política em contra ciclo de redução de impostos municipais, conseguiu a redução da dívida de médio e longo prazo, a manutenção do prazo médio de pagamento de 6 dias a fornecedores e realizámos com êxito os investimentos assumidos com os cidadãos”, salientou o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta.
A execução da receita foi de 28.583.953,78 euros, o que representa um incremento na ordem dos 5% quando comparado com 2015, resultante dos impostos directos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital. A receita corrente arrecadada ascendeu a 25.347.573,07 euros, mais 346.865,07 que o previsto.
A receita de capital foi de 989.111,32 euros, com uma taxa de execução de 123%. O incremento da receita de capital face a 2015 deveu-se às transferências de capital provenientes das candidaturas que a câmara conseguiu recuperar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro.
A execução da despesa atingiu o montante global de 25.366 550,72 euros. As despesas de capital foram de 3.254 589,59 euros. Em 2016, dos investimentos executados destacam-se a repavimentação da Estrada da Charnequinha; a pavimentação da Estrada da Vara Longa; a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro e no centro da cidade; a pavimentação da rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, a qualificação do parque escolar com inúmeras intervenções nos edifícios, incluindo a substituição da cobertura da Escola Básica da Atalaia; entre outras.
A juntar ao investimento físico, a actividade municipal em 2016 fica marcada pelos apoios na área social, na educação, ao movimento associativo e ao desenvolvimento de actividades culturais, turísticas e económicas.
As despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, atingiram o valor de 22.111.961,13 euros e uma taxa de execução de 94%, o que demonstra um bom desempenho financeiro.
Foi, igualmente, reduzida a dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) em 1.134 858,61 euros. A 31 de Dezembro de 2016 a câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros.
Por sua vez os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo (SMAS) encerraram o ano de 2016 com um resultado líquido do exercício positivo de 116.454,47 euros. A “Prestação de Contas” foi aprovada na mesma reunião, com os votos a favor do PS e as abstenções do PSD e da CDU. Pelo segundo ano consecutivo, o resultado líquido do exercício é positivo, num incremento superior a 62 mil euros face ao resultado alcançado em 2015.
As contas dos SMAS Montijo apresentam uma taxa de realização orçamental de 99% na receita e de 94% na despesa, representando em termos absolutos uma receita de 5.996.860,97 euros e uma despesa de 5.744.362,54 euros.
O valor pago às Água de Lisboa e Vale do Tejo foi de 2.450.564,72 euros e representa 45 por cento das despesas correntes.
As despesas de capital atingiram os 261.395,68 euros (82% de taxa de execução). Entre os investimentos executados, no saneamento destaca-se a remodelação do colector de águas residuais domésticas da av.ª Luís de Camões. Na distribuição em baixa de água, evidencia-se a ampliação da rede de abastecimento em Canha, que permitiu o acesso à água de abastecimento público em zonas rurais ainda não abrangidas.
