Aumento significativo de residentes em Portugal: Franceses procuram região de Setúbal

Setúbal tem registado, nos últimos anos, um aumento significativo do número de franceses a residir na região a exemplo do que já acontece em Lisboa, no Porto e no Algarve. Começaram a surgir pequenas comunidades que se encantam pelo clima, a acalmia e aproveitam os benefícios fiscais, sendo sobretudo reformados.

Em Setúbal é possível verificar o aumento destes novos residentes pela presença nas aulas de português para franceses, na Alliance Française de Setúbal. É que antes a média era de um aluno por ano que pretendia aprender a língua portuguesa, actualmente situa-se nos 10 pessoas a receber lições e está a ser preparada outra turma de nove. Um crescimento considerável, tendo em conta que, em 2014, eram cinco alunos e em 2015 sete. São sobretudo reformados mas também começam a aparecer casais novos.

“Assim que chegam, vêm ter connosco. É um ponto de apoio”, diz Stéphanie Pardete, directora desta associação cultural francesa. A Alliance Française é, por isso, uma espécie de barómetro. Stéphanie diz que se está a formar uma “pequena comunidade” na região. Só no mês de Setembro ganharam 14 novos sócios. Entramos na sala de aula onde nos espera um grupo de alunos e ex-alunos. A maioria está na reforma. Muitos chegaram este Verão. As histórias de vida são diferentes, mas o que os trouxe é comum – querem sol, qualidade de vida e, sobretudo, tranquilidade.

A relação dos reformados franceses com Portugal começa normalmente com umas férias. No primeiro semestre do ano, a França entrou para o “top 3” dos países que mais nos visitam, ficando apenas atrás do Reino Unido e da Espanha. A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, revelou recentemente que “este ano, o mercado francês está a crescer cerca de 30% na compra de imóveis em Portugal e tem um papel muito importante, nomeadamente na reabilitação do imobiliário e dos centros históricos”.

São cerca de 25 mil franceses que vivem actualmente em Portugal. A estimativa é que, no final do ano, sejam mais de 30 mil. A procura incide sobretudo em Lisboa (nos bairros de Alfama, Graça, Príncipe Real, Chiado e Castelo), Cascais, Porto e Algarve, mas também se instalam noutras zonas do país. O interesse dos franceses por Portugal despertou com a Primavera Árabe. Os benefícios fiscais tiveram um papel fundamental na captação destes clientes. O regime fiscal dos residentes não habituais foi publicado em 2009, mas só em 2012 se resolveram as questões burocráticas que estavam a “emperrar” o processo. Foi já em Janeiro de 2013 que o diploma entrou plenamente em vigor.

O estatuto atribui isenção de Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) durante 10 anos aos reformados estrangeiros do sector privado oriundos de países da União Europeia, desde que residam em Portugal mais de 183 dias por ano e não tenham residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos. Os profissionais de alto valor (como, por exemplo, arquitectos, engenheiros, advogados ou médicos), que venham trabalhar para Portugal também beneficiam de uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos auferidos no país durante uma década. Se os rendimentos tiverem origem estrangeira, ficam isentos de IRS ou beneficiam de taxa reduzida. Os números do Ministério das Finanças mostram que, em 2014, foram recebidos 837 pedidos de cidadãos franceses para obter esse estatuto fiscal e, em 2015, entraram 807 pedidos. Os dados deste ano ainda não estão disponíveis.

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Centro histórico de Setúbal

Laurent recupera património

Laurent Maugé chegou com a família a Setúbal há cerca de seis anos. Começou por investir no turismo. “Temos um moinho e um apartamento, perto do Forte de São Filipe, e a minha mulher fez um alojamento local”, disse este francês apaixonado pela cidade.

Há pouco mais de um ano abriu uma empresa de construção civil, com um sócio português. Investiu no centro histórico da cidade. Um processo “difícil” porque a reabilitação é mais cara e mais burocrática, mas “é fácil vender”. Interessados não faltam. “Há muitos franceses que querem morar num lugar típico, com calçada”, diz. Setúbal tem os seus trunfos. “Está a 45 minutos de Lisboa, tem mar e é mais barato”. A maioria dos seus clientes franceses são reformados e normalmente “vêm por causa dos impostos”, afirma.

Laurent Maugé já recuperou e vendeu 47 imóveis antigos no centro histórico de Setúbal e tem cada vez mais estrangeiros interessados. Comprar casas antigas nas ruas mais típicas do centro de Setúbal, mesmo que estejam em ruínas, recuperá-las respeitando a traça de outros tempos e voltar a vendê-las.

“Não se encontra nada assim na Europa”, desabafa o francês, destacando o bom tempo, sol, praias, comida, vinho e um custo de vida muito mais barato face a França. “Uma casa custa metade do preço, um café custa 60 cêntimos e lá é um euro e meio”, explica o gestor da empresa Elegante Critério, descrevendo ainda a autenticidade que encontrou pelas ruas da baixa sadina como “incrível”, tratando-se de um dos maiores argumentos na hora de convencer a clientela.