Arrábida, património de todos

A beleza da Arrábida é apaixonante, desde o verde da serra, com uma vegetação forte e serrada, ao azul do rio Sado e do oceano Atlântico e às límpidas águas das praias. Toda esta natureza é encantadora, sendo reconhecida em qualquer parte do mundo. É a nossa “cote d’azur” ainda por explorar turisticamente.

Os autarcas têm feito muitos apelos para que este património natural seja objecto de reconhecimento mundial através da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), ganhando a região amplas vantagens económicas. Depois de uma tentativa gorada da candidatura a Património Mundial e Cultural da UNESCO, na sequência de um parecer da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) e do Conselho Intermunicipal dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), que embora reconheça a importância da Arrábida a nível regional e nacional, considere que a serra não tem características excepcionais que justifiquem a classificação, agora os municípios apostam noutra vertente.

A comissão executiva da Arrábida, constituída pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, que já antes tinham desenvolvido um importante trabalho no âmbito da candidatura atrás mencionada, decidiu avançar com a intenção de lançar a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera.

As Reservas Mundiais da Biosfera são porções de ecossistemas terrestres ou costeiros onde se procuram meios de reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São propostas pelos países-membros da Unesco e, quando preenchem os critérios, são reconhecidas internacionalmente. O estatuto de Reserva da Biosfera é uma espécie de “selo de qualidade” atribuído pela UNESCO a territórios pelo uso e preservação da biodiversidade no âmbito do programa científico intergovernamental sobre o Homem e a Biodiversidade.

Recorde-se que em Junho deste ano, uma vasta área do Nordeste transmontano, entre Portugal e Espanha, num triângulo delimitado por Bragança, Zamora e Salamanca, foi classificada como reserva da biosfera pela UNESCO. A Reserva da Biosfera da Meseta Ibérica é a 15º transfronteiriça em todo o mundo e a maior da Europa, com uma área equivalente ao Norte de Portugal e que abrange municípios da Terra Fria, Terra Quente, Douro Superior e Beira Alta do lado português, e de Zamora e Salamanca, do lado espanhol. Nesta região concentram-se várias áreas protegidas portuguesas e espanholas como os parques naturais de Montesinho, do Douro Internacional, de Sanábria e das Arribas do Douro, alguns territórios inseridos na Rede Natura, como a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, Romeu, Sierra de la Culebra, Lagunas de Villafafila e Rio Sabor/Rio Maçãs.

Com esta decisão ainda há muitos passos para dar em relação à Arrábida. O processo deverá decorrer em estreita articulação com a Comissão Nacional da UNESCO, de modo a apostar na Arrábida, na necessidade de garantir o reconhecimento da excepcionalidade dos seus valores patrimoniais, no desenvolvimento harmonioso deste território na sua relação com quem nele vive e com quem o visita, promovendo a protecção do património, o seu estudo e valorização.

A Arrábida é um património da região de Setúbal e do país e um elemento potenciador de um desenvolvimento harmonioso entre a natureza e as comunidades humanas e aproveitando o trabalho produzido no quadro da primeira tentativa de reconhecimento internacional da Arrábida, coloca-se o desafio de voltar à ordem do dia o desígnio fundamental de valorizar, proteger e promover este território e o seu património único e excepcional, procurando potenciar as entidades e personalidades envolvidas e o consenso nacional obtido em torno do objectivo de valorização da Arrábida.

Florindo Cardoso